O Diretor de Rendas da Municipalidade de Concordia, Cr. Fernando Marsicano, explicou que os aumentos na Taxa Municipal Geral Imobiliária respondem a um cálculo enquadrado em “nosso sistema baseado em avaliações e mínimos”.
“O que aconteceu é que no ano passado já vínhamos com um atraso devido à inflação”, sobretudo “na Tributária que regia durante o ano de 2024, que foi aprovada em 7 de dezembro de 2023, onde haviam sido aprovados alguns mínimos de 80%, quando todos sabemos que a inflação daquele ano foi de 211%”.
“Nós finalmente tomamos as avaliações emitidas pela província, que atualizou 146% contra a inflação de 211%, ou seja, durante o ano passado a Taxa Imobiliária em Concordia já estava desatualizada”, destacou Marsicano.
Essa falta de atualização baseou-se “em uma decisão do governo que entendíamos que estávamos em uma crise econômica e que tínhamos que dar uma mensagem de seguir nesses termos e acompanhar o morador, apesar de que os custos dos serviços da Municipalidade continuavam crescendo mês a mês”.
O Diretor de Rendas afirmou que “o que fizemos foi atualizar a ordenança tributária e os mínimos aumentamos em 140%, ou seja, um pouco mais que a inflação”. Além disso, está se aguardando as avaliações da Província “que vem atrasado, então a nossa decisão foi que aplicássemos a mesma porcentagem que utilizamos para os mínimos, que foi 140%, que em média, segundo nossos dados, na liquidação foi 120%”, acrescentou.
Da mesma forma, esclareceu o funcionário, este ano “aplicamos uma porcentagem maior de desconto para aqueles que pagam antes do primeiro vencimento”. Ou seja, está vigente “15%, que antes era 10%”. A título de exemplo do mínimo, Marsicano detalhou que “na melhor zona de Concordia, que é a zona A, são 8.400 pesos e se pagar antes do vencimento, com 15% de desconto, fica $7.140”.
Marsicano informou que, “no futuro, a Ordenança Tributária autoriza o município por quadrimestres a ir atualizando os montantes segundo o IPC (Índice de Preços ao Consumidor)”, depois o Executivo verá se o faz ou não, este ano entendo que se irá vendo, por sorte os dados indicam que a inflação está baixando”.
TAXA COMERCIAL
Com relação à Taxa Comercial, o Diretor de Rendas destacou que “nós tivemos um bom diálogo com o Centro de Comércio e também com as outras instituições”. E recordou o trabalho em conjunto realizado durante todo o ano de 2024.
Quanto à atualização dos montantes, pontuou, “acontece um pouco o mesmo que com a Imobiliária, vínhamos de um atraso dos mínimos em relação à inflação”.
“Nós, por exemplo, temos umas escalas de alíquotas e a mais alta, que é a mais discutida de 2,7, nós aumentamos o teto em 140%, ou seja, mais que a inflação, somos o primeiro governo em que aumentamos mais que a inflação aqueles comércios que vão tributar 2,7. Aqueles comércios que passaram para 2,7 é porque cresceram ou faturaram mais que a inflação”.
E depois “temos uma alíquota muito baixa, que é 1,3, onde 95% dos contribuintes está aí”, comentou. Ressaltando que “a Taxa Comercial é preciso continuar trabalhando, é preciso continuar analisando e é muito dinâmico porque tudo depende de como vai a atividade, a nossa proposta sempre é escutar, continuar trabalhando, vendo quais mudanças e melhorias podemos fazer em prol do comércio, da produção e do desenvolvimento da cidade”.
PEQUENOS CONTRIBUINTES
Por último, Marsicano recordou que “uma coisa que foi implementada, que é muito importante, é o Regime de Pequenos Contribuintes”, onde até 2024 “só contemplava ou incluía 346 comércios que haviam faturado em 2023 cerca de 650 mil pesos anuais”.
Nesse sentido, ampliou-se o benefício “e foram atrelados à categoria A do Monotributo, que são 7.813.063 pesos anuais, ou seja, 1.089% mais do que era e com essa medida, hoje temos 1.089 novos pequenos contribuintes na cidade de Concordia, que estavam pagando o mínimo de Taxa Comercial, que era 4.982 e agora pagam 8.500 pesos; ou seja, 70% mais e não 140%”.
Nesse contexto, expressou que “todos os contadores estão cientes disso, mas aqueles que não ficaram sabendo e não fizeram a migração para este regime, podem fazê-lo, aproximam-se dos escritórios de Rendas ou nos enviam um e-mail e lhes dizemos como seguir o trâmite”.
O contato é via e-mail em rentas@concordia.gob.arou por meio do WhatsApp 345 415 4775.
“O que aconteceu é que no ano passado já vínhamos com um atraso devido à inflação”, sobretudo “na Tributária que regia durante o ano de 2024, que foi aprovada em 7 de dezembro de 2023, onde haviam sido aprovados alguns mínimos de 80%, quando todos sabemos que a inflação daquele ano foi de 211%”.
“Nós finalmente tomamos as avaliações emitidas pela província, que atualizou 146% contra a inflação de 211%, ou seja, durante o ano passado a Taxa Imobiliária em Concordia já estava desatualizada”, destacou Marsicano.
Essa falta de atualização baseou-se “em uma decisão do governo que entendíamos que estávamos em uma crise econômica e que tínhamos que dar uma mensagem de seguir nesses termos e acompanhar o morador, apesar de que os custos dos serviços da Municipalidade continuavam crescendo mês a mês”.
O Diretor de Rendas afirmou que “o que fizemos foi atualizar a ordenança tributária e os mínimos aumentamos em 140%, ou seja, um pouco mais que a inflação”. Além disso, está se aguardando as avaliações da Província “que vem atrasado, então a nossa decisão foi que aplicássemos a mesma porcentagem que utilizamos para os mínimos, que foi 140%, que em média, segundo nossos dados, na liquidação foi 120%”, acrescentou.
Da mesma forma, esclareceu o funcionário, este ano “aplicamos uma porcentagem maior de desconto para aqueles que pagam antes do primeiro vencimento”. Ou seja, está vigente “15%, que antes era 10%”. A título de exemplo do mínimo, Marsicano detalhou que “na melhor zona de Concordia, que é a zona A, são 8.400 pesos e se pagar antes do vencimento, com 15% de desconto, fica $7.140”.
Marsicano informou que, “no futuro, a Ordenança Tributária autoriza o município por quadrimestres a ir atualizando os montantes segundo o IPC (Índice de Preços ao Consumidor)”, depois o Executivo verá se o faz ou não, este ano entendo que se irá vendo, por sorte os dados indicam que a inflação está baixando”.
TAXA COMERCIAL
Com relação à Taxa Comercial, o Diretor de Rendas destacou que “nós tivemos um bom diálogo com o Centro de Comércio e também com as outras instituições”. E recordou o trabalho em conjunto realizado durante todo o ano de 2024.
Quanto à atualização dos montantes, pontuou, “acontece um pouco o mesmo que com a Imobiliária, vínhamos de um atraso dos mínimos em relação à inflação”.
“Nós, por exemplo, temos umas escalas de alíquotas e a mais alta, que é a mais discutida de 2,7, nós aumentamos o teto em 140%, ou seja, mais que a inflação, somos o primeiro governo em que aumentamos mais que a inflação aqueles comércios que vão tributar 2,7. Aqueles comércios que passaram para 2,7 é porque cresceram ou faturaram mais que a inflação”.
E depois “temos uma alíquota muito baixa, que é 1,3, onde 95% dos contribuintes está aí”, comentou. Ressaltando que “a Taxa Comercial é preciso continuar trabalhando, é preciso continuar analisando e é muito dinâmico porque tudo depende de como vai a atividade, a nossa proposta sempre é escutar, continuar trabalhando, vendo quais mudanças e melhorias podemos fazer em prol do comércio, da produção e do desenvolvimento da cidade”.
PEQUENOS CONTRIBUINTES
Por último, Marsicano recordou que “uma coisa que foi implementada, que é muito importante, é o Regime de Pequenos Contribuintes”, onde até 2024 “só contemplava ou incluía 346 comércios que haviam faturado em 2023 cerca de 650 mil pesos anuais”.
Nesse sentido, ampliou-se o benefício “e foram atrelados à categoria A do Monotributo, que são 7.813.063 pesos anuais, ou seja, 1.089% mais do que era e com essa medida, hoje temos 1.089 novos pequenos contribuintes na cidade de Concordia, que estavam pagando o mínimo de Taxa Comercial, que era 4.982 e agora pagam 8.500 pesos; ou seja, 70% mais e não 140%”.
Nesse contexto, expressou que “todos os contadores estão cientes disso, mas aqueles que não ficaram sabendo e não fizeram a migração para este regime, podem fazê-lo, aproximam-se dos escritórios de Rendas ou nos enviam um e-mail e lhes dizemos como seguir o trâmite”.
O contato é via e-mail em rentas@concordia.gob.arou por meio do WhatsApp 345 415 4775.