O Conselho Deliberante de Concordia realizou sua 27ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira, presidida pela vice-prefeita Magdalena Reta de Urquiza. A jornada foi centralizada pela aprovação de uma crucial Ordenança que erradica a criação de animais pecuários (ovinos, bovinos, aves de capoeira, etc.) na área urbana, com o objetivo de controlar doenças zoonóticas. Além disso, declarou-se o Interesse Municipal de importantes atividades sociais e culturais, e o corpo legislativo expressou um enérgico repúdio à agressão sofrida pelo vereador Felipe Sastre.
Ordenança Sanitária: Fim da criação de animais pecuários no Centro
A sessão desta quinta-feira, que contou com a presença de onze vereadores, foi marcada pela aprovação de um Projeto de Ordenança largamente debatido, que busca "colocar um pouco de ordem" na convivência urbana e na saúde pública.
A vice-prefeita Reta de Urquiza destacou que a nova normativa erradica explicitamente a posse e/ou criação de animais pecuários em toda a área urbana do território municipal. A restrição abrange espécies como ovinos, bovinos, caprinos e aves de capoeira, e tem uma clara finalidade sanitária.
"A medida tem a finalidade de prevenir doenças zoonóticas que são transmissíveis aos humanos", explicou Reta de Urquiza, sublinhando que a decisão transcende a organização urbana.
A atividade de criação será permitida exclusivamente na área suburbana, mas ficará sujeita às exigências da ordenança preexistente "Concordia Sana"(aprovada no ano de 2024). Esta norma obriga que todos os animais pecuários contem com o "tratamento sanitário adequado", incluindo planos de vacinação e cuidados para garantir o bem-estar animal e a segurança da população.
Durante a sessão, deu-se entrada a 21 processos administrativos e foi aprovado o pedido de entrada de um processo administrativo do bloco Justicialista solicitando a modificação da Ordenança Tributária no capítulo II, referente à Taxa municipal comercial.
Além disso, o Conselho aprovou vários Projetos de Resolução de Interesse Geral, entre os quais se encontram:
A jornada legislativa abriu um espaço de repúdio e solidariedade após a agressão sofrida pelo vereador Felipe Sastre (Juntos por Entre Ríos) durante um protesto no Centro de Convenções nesta quarta-feira.
A vereadora Celeste Fuscado repudiou "energicamente" o fato, classificando-o como "antidemocrático". "Todos podem reivindicar porque é seu direito, mas sem violência ou agressões", sustentou, uma mensagem à qual se somou a presidente do Conselho, Reta de Urquiza.
Satalía Mendez, do bloco Justicialista, solidarizou-se e afirmou: "O bloco do PJ se manifesta contra qualquer ato de violência, seja com o vereador Sastre ou qualquer pessoa, não compartilhamos nem compartilho, as agressões".
Por sua vez, o vereador Felipe Sastre agradeceu o apoio e enfatizou que o ocorrido "não foi um protesto, foi um ato de violência". Sastre identificou integrantes de uma lista do kirchnerismo e do sindicato docente local entre o grupo agressor, concluindo: "Aceitamos as diferenças, mas não se podem resolver com este tipo de procedimentos, lamento".
Finalmente, Reta de Urquiza celebrou a presença dos estudantes que integram o Programa do Conselho Juvenil. Os jovens já apresentaram seus projetos e se encontram na etapa de avaliação, uma instância que a vice-prefeita valorizou como crucial para fomentar a participação cívica e a aproximação das novas gerações ao trabalho legislativo.
Ordenança Sanitária: Fim da criação de animais pecuários no Centro
A sessão desta quinta-feira, que contou com a presença de onze vereadores, foi marcada pela aprovação de um Projeto de Ordenança largamente debatido, que busca "colocar um pouco de ordem" na convivência urbana e na saúde pública.
A vice-prefeita Reta de Urquiza destacou que a nova normativa erradica explicitamente a posse e/ou criação de animais pecuários em toda a área urbana do território municipal. A restrição abrange espécies como ovinos, bovinos, caprinos e aves de capoeira, e tem uma clara finalidade sanitária.
"A medida tem a finalidade de prevenir doenças zoonóticas que são transmissíveis aos humanos", explicou Reta de Urquiza, sublinhando que a decisão transcende a organização urbana.
A atividade de criação será permitida exclusivamente na área suburbana, mas ficará sujeita às exigências da ordenança preexistente "Concordia Sana"(aprovada no ano de 2024). Esta norma obriga que todos os animais pecuários contem com o "tratamento sanitário adequado", incluindo planos de vacinação e cuidados para garantir o bem-estar animal e a segurança da população.
Durante a sessão, deu-se entrada a 21 processos administrativos e foi aprovado o pedido de entrada de um processo administrativo do bloco Justicialista solicitando a modificação da Ordenança Tributária no capítulo II, referente à Taxa municipal comercial.
Além disso, o Conselho aprovou vários Projetos de Resolução de Interesse Geral, entre os quais se encontram:
- Declaração de Interesse Municipal, Cultural e Educativo ao “V Encuentro Transcultural y semana de las Artes 2025”, apresentado pela vereadora Claudia Villalba.
- Declaração de Interesse Municipal, Educativo e Cultural do 55º Aniversário do complexo educativo “El Principito”-Saint Exupéry”, de autoria da vereadora Silvina Ovelar.
- Declaração de Interesse Municipal do Desfile Show da LALCEC Concordia, a ser realizado no dia 22 de outubro no Centro de Convenções, apresentado pela vereadora Claudia Villalba.
A jornada legislativa abriu um espaço de repúdio e solidariedade após a agressão sofrida pelo vereador Felipe Sastre (Juntos por Entre Ríos) durante um protesto no Centro de Convenções nesta quarta-feira.
A vereadora Celeste Fuscado repudiou "energicamente" o fato, classificando-o como "antidemocrático". "Todos podem reivindicar porque é seu direito, mas sem violência ou agressões", sustentou, uma mensagem à qual se somou a presidente do Conselho, Reta de Urquiza.
Satalía Mendez, do bloco Justicialista, solidarizou-se e afirmou: "O bloco do PJ se manifesta contra qualquer ato de violência, seja com o vereador Sastre ou qualquer pessoa, não compartilhamos nem compartilho, as agressões".
Por sua vez, o vereador Felipe Sastre agradeceu o apoio e enfatizou que o ocorrido "não foi um protesto, foi um ato de violência". Sastre identificou integrantes de uma lista do kirchnerismo e do sindicato docente local entre o grupo agressor, concluindo: "Aceitamos as diferenças, mas não se podem resolver com este tipo de procedimentos, lamento".
Finalmente, Reta de Urquiza celebrou a presença dos estudantes que integram o Programa do Conselho Juvenil. Os jovens já apresentaram seus projetos e se encontram na etapa de avaliação, uma instância que a vice-prefeita valorizou como crucial para fomentar a participação cívica e a aproximação das novas gerações ao trabalho legislativo.