A medida contempla a isenção de 100% da Taxa Geral Imobiliária e da Taxa Comercial correspondente ao período de julho e agosto de 2026 para comércios que tenham sofrido danos materiais como consequência da tempestade. Os interessados deverão apresentar uma declaração juramentada para acessar o benefício.
No âmbito das ações que vêm sendo realizadas para acompanhar os moradores e o setor produtivo após o forte temporal que afetou Concordia durante a madrugada do último dia 19 de julho, o Departamento Executivo Municipal dispôs, mediante decreto, um regime excepcional de benefícios fiscais destinado aos estabelecimentos comerciais que registraram danos materiais como consequência do fenômeno meteorológico.
A medida estabelece a isenção de cem por cento (100%) da Taxa Geral Imobiliária correspondente ao período de julho e agosto de 2026 para os imóveis afetados e, além disso, a isenção de cem por cento (100%) da Taxa Comercial do mesmo período para aqueles comércios cuja atividade tenha sido prejudicada pelos danos ocasionados pela tempestade.
O prefeito Francisco Azcué destacou que a decisão busca oferecer uma resposta concreta àqueles que sofreram importantes perdas materiais e devem enfrentar o desafio de se recuperar.
O Prefeito Municipal ressaltou ainda que o fortalecimento do setor privado é fundamental para a recuperação da cidade como gerador de emprego: "Cada comércio que consegue voltar a abrir suas portas significa trabalho, movimento econômico e oportunidades para Concordia. Por isso queremos aliviar, dentro de nossas possibilidades, em um contexto de forte restrição orçamentária, a carga tributária daqueles que hoje estão destinando seus recursos a reconstruir o que a tempestade danificou."
Para acessar o benefício, os contribuintes deverão apresentar uma declaração juramentada solicitando a isenção, a qual estará sujeita à verificação técnica dos danos por parte das áreas municipais competentes. Posteriormente, a Direção Geral de Rendas avaliará cada caso e concederá o benefício conforme o procedimento que estabelecerá como autoridade de aplicação. Para mais informações, entre em contato pelo WhatsApp no 3454154775
Desde a Prefeitura, lembrou-se que esta medida faz parte do conjunto de ações implementadas desde a emergência, que incluem a assistência social às famílias atingidas, a remoção de árvores e postes caídos, a limpeza da via pública, o restabelecimento de serviços essenciais e o acompanhamento permanente nos bairros mais afetados.
No âmbito das ações que vêm sendo realizadas para acompanhar os moradores e o setor produtivo após o forte temporal que afetou Concordia durante a madrugada do último dia 19 de julho, o Departamento Executivo Municipal dispôs, mediante decreto, um regime excepcional de benefícios fiscais destinado aos estabelecimentos comerciais que registraram danos materiais como consequência do fenômeno meteorológico.
A medida estabelece a isenção de cem por cento (100%) da Taxa Geral Imobiliária correspondente ao período de julho e agosto de 2026 para os imóveis afetados e, além disso, a isenção de cem por cento (100%) da Taxa Comercial do mesmo período para aqueles comércios cuja atividade tenha sido prejudicada pelos danos ocasionados pela tempestade.
O prefeito Francisco Azcué destacou que a decisão busca oferecer uma resposta concreta àqueles que sofreram importantes perdas materiais e devem enfrentar o desafio de se recuperar.
O Prefeito Municipal ressaltou ainda que o fortalecimento do setor privado é fundamental para a recuperação da cidade como gerador de emprego: "Cada comércio que consegue voltar a abrir suas portas significa trabalho, movimento econômico e oportunidades para Concordia. Por isso queremos aliviar, dentro de nossas possibilidades, em um contexto de forte restrição orçamentária, a carga tributária daqueles que hoje estão destinando seus recursos a reconstruir o que a tempestade danificou."
Para acessar o benefício, os contribuintes deverão apresentar uma declaração juramentada solicitando a isenção, a qual estará sujeita à verificação técnica dos danos por parte das áreas municipais competentes. Posteriormente, a Direção Geral de Rendas avaliará cada caso e concederá o benefício conforme o procedimento que estabelecerá como autoridade de aplicação. Para mais informações, entre em contato pelo WhatsApp no 3454154775
Desde a Prefeitura, lembrou-se que esta medida faz parte do conjunto de ações implementadas desde a emergência, que incluem a assistência social às famílias atingidas, a remoção de árvores e postes caídos, a limpeza da via pública, o restabelecimento de serviços essenciais e o acompanhamento permanente nos bairros mais afetados.