Contato
Prefeitura de Concordia

Atividade Legislativa

Projetos Legislativos

Limpar

Esta seção está em processo de atualização. A lista publicada pode ainda não incluir a totalidade dos projetos apresentados.

Como se faz uma lei municipal?

21 projetos

DataProcessoTemaVereadorDownload
27 de novembro de 202528.908Convenção de artistas circenses e palhaços da costa do rio Uruguai.promulgadoResoluçãoPDF
27 de novembro de 202528.896Mostra anual binacional O Fantasma da Música.promulgadoResoluçãoPDF
17 de novembro de 202528.504Prova Internacional em águas abertas Salto-Concordia.aprovadoResolução—
13 de novembro de 202528.887Rede Imobiliária Concordia.promulgadoResoluçãoPDF
13 de novembro de 202528.875Desfile Tecni-Moda.promulgadoResoluçãoPDF
06 de novembro de 202528.858Encontro de xadrez Federico Ramírez.promulgadoResoluçãoPDF
28 de agosto de 202528.7662ª Edição da Jornada de Enologia e Fruticultura.promulgadoResoluçãoPDF
14 de agosto de 202528.740Criação do Ente Misto Concordiense de Turismo EMCONTUR.promulgadoOrdenançaPDF
31 de julho de 202528.546Programa Municipal de Economia Financeira e Tributária.promulgadoOrdenançaPDF
26 de junho de 202528.660Prorrogação por 60 (sessenta) dias úteis do prazo estabelecido nos Artigos 9º da Ord. Nº 38.542 (GesCom) e sua modif. ORD. Nº 38.555 (GesCom) desde a entrada em vigor da presente.promulgadoOrdenançaPDF
10 de abril de 202528.551Encontro Internacional de Carros Antigos, Clássicos e Motores Estacionários.promulgadoResoluçãoPDF
27 de março de 202528.552Prorrogação do Prazo Estabelecido nos Artigos 9º da Ord. Nº 38.542 "Sistema Integrado de Compras Digitais (Gescom)."promulgadoOrdenançaPDF
13 de março de 202528.504Prova Internacional em águas abertas Salto-Concordia.promulgadoResoluçãoPDF
28 de novembro de 202428.433Revogar a Lei Municipal nº 32.803/04 sobre Salva-vidas e suas modificações.promulgadoOrdenançaPDF
28 de novembro de 202427.979Designar o terreno na zona sul da Costanera com o nome de Praça "Estado de Israel".promulgadoOrdenançaPDF
21 de novembro de 202428.429Declarar Hóspede de Honra o músico Andrés Calamaro.promulgadoResoluçãoPDF
07 de novembro de 202428.414Modificação da Lei Municipal nº 37022 "Estacionamento e Permanência de Casas Rodantes e Motorhomes no centro da cidade".promulgadoOrdenançaPDF
05 de setembro de 202428.287Modificação da Ordenança Nº 38.351 Comissão de Administração da Rádio Pública.promulgadoOrdenançaPDF
01 de agosto de 202428.195Novo Quadro Tarifário do Transporte Urbano de Passageiros.promulgadoOrdenançaPDF
30 de maio de 202428.050Declaração de Interesse municipal e Esportivo da Segunda Etapa do "Campeonato Sul-Americano de Natação de Águas Abertas Frias 2024".promulgadoResoluçãoPDF
Como posso ajudar?