Boletim Oficial N° 3497 - Concordia, 4 de Fevereiro de 2025

DECRETO N° 076/2.025
Concordia, 23 de janeiro de 2.025
 
VISTO que por motivos que competem ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Humano, Eng. ARISTIDE, SEBASTIÁN DNI, deve ausentar-se de suas funções a partir do dia 27 de janeiro do ano de 2025 e;
 
CONSIDERANDO:
Que se estima pertinente colocar a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Humano, o Secretário de Coordenação de Gabinete e Fazenda Cr. FERREYRA PABLO SEBASTIAN.
Que em consequência corresponde proceder a ditar a presente disposição.
Que o ditado da medida se efetua em uso das atribuições conferidas ao Executivo Municipal, pelo Artigo 107° da Lei N° 10.027, modificada através da Lei N° 10.082 - Lei Orgânica dos Municípios de Entre Ríos, segundo T.O Decreto N°4706/12 do Poder Executivo Provincial.
 
Por isso,
 
O PRESIDENTE MUNICIPAL
DECRETA
 
ARTIGO 1°.- Encarregue-se o atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Humano ao Secretário de Coordenação de Gabinete e Fazenda Cr. FERREYRA PABLO SEBASTIAN, a partir do dia 27 de janeiro de 2025 e enquanto durar a ausência de seu titular, sem prejuízo de suas funções.
 
ARTIGO 2°.- Comunique-se, publique-se, registre-se e arquive-se.
 
Dr. FRANCISCO AZCUE
Presidente Municipal
Cr. PABLO SEBASTIAN FERREYRA
Secretário de Coordenação de Gabinete e Fazenda
Eng. SEBANTIAN ARISTIDE ----------
 
DECRETO N° 078/2.025
Concordia, 27 de janeiro de 2.025
 
VISTO, que o Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano, ARQ ALEJANDRO ERNESTO LOPEZ, DNI N° 25.157.399, por ausentar-se da cidade, por razões de serviço como funcionário Municipal e
 
CONSIDERANDO:
Que se estima pertinente colocar a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, o Senhor Subsecretário de Obras Públicas, Eng. LUIS VICTOR COSTA, DNI N° 12.120.023, sem prejuízo de suas funções, a partir do dia da data, e até que dure a ausência de seu titular.
Que o ditado da medida se efetua em uso das atribuições conferidas ao Departamento Executivo Municipal pelo Artigo 107, Inciso u) da lei 10027 e sua Modificatória, Regime das Municipalidades de Entre Ríos
 
Por isso,
 
O PRESIDENTE MUNICIPAL
DECRETA
 
ARTIGO 1°.- Encarregue-se o atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano ao Senhor Subsecretário de Obras Públicas, Eng LUIS VICTOR COSTA, DNI N° 12.126.623, sem prejuízo de suas funções, a partir do dia da data, e até que dure a ausência de seu titular.
 
ARTIGO 2°.- Comunique-se, registre-se, publique-se, dê-se à Secretaria de Governo e oportunamente, arquive-se.
 
Dr. FRANCISCO AZCUE
Presidente Municipal
Arq. ALEJANDRO ERNESTO LOPEZ ----------
 
DECRETO N° 081/2.025.
Concordia, 27 de janeiro de 2.025.
 
VISTO, que se reintegrou às suas funções o Senhor Subsecretário de Serviços Públicos Senhor ROBERTO OSCAR RAMIREZ D.N.l. N° 18.346.965, no dia da data em horas da manhã, e,
 
CONSIDERANDO:
Que mediante Decreto N° 050/2025 de data 15 de janeiro de 2025, procedeu-se a colocar a cargo da Subsecretaria de Serviços Públicos, de forma transitória e enquanto durar a ausência de seu titular, o Senhor ALBERTO AQUILES OCAMPO, Documento Nacional de Identidade N° 16.998.634, Legajo N° 3363.
Que a partir da data 27 de janeiro de 2025, o Subsecretário de Serviços Públicos, Senhor ROBERTO OSCAR RAMIREZ Documento Nacional de Identidade N° 18.346.965; Legajo N° 3070, se reintegrou às suas funções habituais.
Que em consequência corresponde proceder a ditar a presente disposição.
Que o ditado da presente medida se efetua em uso das atribuições conferidas ao Departamento Executivo Municipal pelo Artigo 107° da Lei N° 10.027/11 e sua modificatória Lei N° 10.082 - Regime das Municipalidades de Entre Ríos. Segundo T.O. Decreto N°4706/12 do Poder Executivo Provincial.
 
Por isso,
 
O PRESIDENTE MUNICIPAL
DECRETA:
 
ARTIGO 1°.- Reintegre-se às suas funções e cargo o Subsecretário de Serviços Públicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano ao Senhor ROBERTO OSCAR RAMIREZ Documento Nacional de Identidade N° 18.346.965; Legajo 3070, a partir do dia 27 de janeiro de 2025 em horas da manhã, conforme o disposto mediante Decreto N° 050/2025 de data 15 de janeiro de 2025.
 
ARTIGO 2°.- Comunique-se, publique-se, registre-se e, oportunamente, arquive-se.
 
Dr. FRANCISCO AZCUE
Presidente Municipal
Eng. LUIS VICTOR COSTA
Subsecretário de Obras Públicas ----------
 
DECRETO N° 082/2.025
Concordia, 27 de janeiro de 2025
 
VISTO, que o conteúdo do Decreto N° 003/2025, se aceita renúncia apresentada pela Sra. Otamendi Laureana e;
 
CONSIDERANDO:
Que mediante Decreto N° 1.001/2024, se cria na Estrutura Orgânica e as Designações da Secretaria de Desenvolvimento Humano, Subsecretaria de Desenvolvimento Social.
Que no Artigo 25° do Decreto N° 1.001/2024, se cria o Departamento de Atendimento ao Público e Mesa de Entradas. 
Que no Artigo 82° do antes mencionado, se designa a Sra. Otamendi Laureana, DNI: 38.544.664, a qual prestou funções até 31/12/2024, segundo Decreto N° 003/2025.
Que é necessário contar com pessoal idôneo no referido Departamento de Atendimento ao Público e Mesa de Entradas.
Que o subsecretário de Desenvolvimento Social tomou conhecimento do aqui expressado.
Que o ditado da presente medida se efetua em uso das atribuições conferidas ao Departamento Executivo Municipal pelo Artigo 107°, incisos b), h) e u); da Lei 1.0027, e sua modificatória Lei N° 10082 - Regime das Municipalidades de Entre Ríos.-
 
Por isso;
 
 
O PRESIDENTE MUNICIPAL
DECRETA:
 
ARTIGO 1°.- Designa-se Chefe do "DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MESA DE ENTRADAS" dependentes da Direção de Infância, Adolescência e Família da Subsecretaria de Desenvolvimento Social dependente da Secretaria de Desenvolvimento Humano da Municipalidade de Concordia a BELINGHERI, MARIA VERONICA, DNI N° 28.333.221, para o cumprimento e as funções estabelecidas no Artigo 25° do Decreto N° 1.001/2024, terá rango de Departamento político Nível 1, de acordo com a normativa vigente.
 
ARTIGO 2°.- Estabelece que o disposto no presente Decreto terá vigência a partir do dia 01/01/2025.
 
ARTIGO 3°.- Encaminhe-se à Direção de Liquidações para seus efeitos, e logo à Direção de Recursos Humanos.
 
ARTIGO 4°.- Comunique-se, Publique-se, Registre-se e Arquive-se.
 
Dr. FRANCISCO AZCUE
Presidente Municipal
Cr. PABLO SEBASTIAN FERREYRA
Secretário de Coordenação de Gabinete e Fazenda
Eng. SEBASTIAN ARISTIDE ----------
 
DECRETO N° 088/2025
Concordia, 27 de janeiro de 2025
 
VISTO:
 
O Decreto 139/2024 de data 25 de janeiro de 2024 e,
 
CONSIDERANDO:
Que o mencionado Decreto Dispõe que, durante o ano 2024, toda documentação oficial da Administração Municipal, assim como a dos entes autárquicos levará a legenda "1994¬2024 - ANO DO 30° ANIVERSÁRIO DA REFORMA DA CONSTITUIÇÃO DA NAÇÃO ARGENTINA".
Que a identidade visual do município é um elemento chave no fortalecimento da sua imagem institucional e a visibilidade perante a comunidade local, nacional e internacional.
Que o Departamento Executivo optou pela utilização de um novo logotipo que representa o Município.
Que, da mesma forma, este é amplamente conhecido pela cidadania de Concordia.
Que este logotipo vem sendo utilizado tanto na página web do município como em todas as suas Redes Sociais Oficiais.
Que o ditado da medida se efetua em uso das atribuições conferidas ao Departamento Executivo Municipal pelo Art. 107°, incisos u) da Lei N° 10.027 e sua modificatória - Regime das Municipalidades de Entre Ríos. 
 
Por isso:
 
O PRESIDENTE MUNICIPAL
DECRETA:
 
ARTIGO 1°.- Dispõe-se que toda documentação oficial da Administração Municipal, assim como a dos entes autárquicos levará, conforme corresponda, o timbre que como ANEXO forma parte deste Decreto.
 
ARTIGO 2°.- convide-se o Honorable Concejo Deliberante da nossa cidade a aderir ao presente decreto.
 
ARTIGO 3°.- Comunique-se, publique-se, registre-se e arquive-se.
 
Dr. FRANCISCO AZCUE
Presidente Municipal
Dr. LUCIANO DELL´OLIO ----------
 
DECRETO N° 096/2.025
Concordia, 31 de janeiro de 2.025
 
VISTO que se reintegrou às suas funções, o Senhor Secretário de Governo, Dr. LUCIANO DELL'OLIO, no dia da data em horas da manhã e,
 
CONSIDERANDO:
Que se encontrava a cargo da Secretaria de Governo, o Sr. Secretário de Coordenação de Gabinete e Fazenda, Cr. PABLO SEBASTIAN FERREYRA.
Que em consequência corresponde proceder a ditar a presente disposição.
Que o ditado da presente medida se efetua em uso das atribuições conferidas ao Departamento Executivo Municipal, pelo Artigo 107° da Lei 10.027, modificada através da Lei N° 10.082-Lei Orgânica dos Municípios de Entre Ríos, segundo T.O. Decreto N° 4706/12 do Poder Executivo Provincial.
 
Por isso,
 
O PRESIDENTE MUNICIPAL
DECRETA:
 
ARTIGO 1°.- Reintegre-se às suas funções e cargo o senhor Secretário de Governo, Dr. LUCIANO DELL'OLIO, a partir do dia da data e em horas da manhã.

ARTIGO 2°.- Comunique-se, publique-se, registre-se e arquive-se.
 
Dr. FRANCISCO AZCUE
Presidente Municipal
Cr. PABLO SEBASTIAN FERREYRA