Por meio de um projeto enviado pelo Poder Executivo, na sessão ordinária desta quinta-feira, o Conselho Deliberante de Concordia aprovou por unanimidade a declaração de emergência sanitária e epidemiológica devido à situação atual pela proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue.
A Municipalidade de Concordia encontra-se fortemente dedicada a lutar contra o flagelo da dengue que afeta distintos setores da comunidade, em conjunto com todas as esferas do Estado e demais organismos com ingerência na matéria.
A melhor forma de prevenir é eliminar todos os possíveis criadouros de mosquitos que não resultem de utilidade. Em caso de não poder eliminá-los por seu uso permanente, deve-se evitar que acumulem água. A fumigação não é suficiente para eliminar o mosquito. A aplicação de inseticidas é uma medida destinada a eliminar os mosquitos adultos que podem transmitir estas doenças.
Dentro dos considerandos do projeto, indica-se que segundo dados elaborados conjuntamente com todas as autoridades sanitárias, no dia 14 de março de 2024, havia 1000 casos notificados mediante diagnóstico presuntivo clínico, somados a isto, os casos nos quais os moradores não assistem ao centro assistencial e os assintomáticos, é por isso que dita cifra deve ser estimada em 4000.
Por isso é que se solicitou a declaração de emergência sanitária e epidemiológica, a princípio, por 3 meses, atento à situação atual de proliferação do mosquito Aedes aegypti, a qual foi aprovada por unanimidade no Conselho Deliberante.
A mesma faculta ao Poder Executivo a utilização de um regime de compras por exceção para a aquisição dos bens e/ou serviços requeridos, mediante o procedimento de compra direta, prévio a cotejo de preços, devendo ser feita extensiva a participação aos fornecedores não inscritos conforme o procedimento que instrumente o Departamento Executivo Municipal.