
Na sessão desta quinta-feira do Honorable Concejo Deliberante de Concordia, foi aprovada por unanimidade a desburocratização e unificação da norma que regula o sistema privado de transporte de passageiros e o serviço público de táxis.
O projeto que havia sido apresentado pelo Poder Executivo, por instrução do prefeito Francisco Azcué e que recebeu o acompanhamento dos blocos de Juntos por Entre Ríos, Más por Entre Ríos e La Libertad Avanza, surgiu da necessidade de gerar um Estado mais acessível e ágil, já que a normativa que regulava o serviço de táxis e remises previa inúmeros entraves que impediam o normal desenvolvimento da atividade, o que levava a que os trabalhadores do setor perdessem tempo na hora de poder cumprir a totalidade dos requisitos que lhes são exigidos.
“Desde o primeiro momento manifestamos que a atual administração municipal tem a convicção de que o Estado deve deixar de ser um obstáculo para o setor privado, gerando as ferramentas e um marco regulatório que fomente a livre concorrência em igualdade de condições”, assinalou o Prefeito após a aprovação no Concejo Deliberante.
A Ordenança aprovada tem como objetivo regular o Sistema Privado de Transporte de Passageiros e o Serviço Público de Táxis, as condições de sua administração, prestação e planejamento dentro da cidade de Concordia.
O Sistema Privado de Transporte de Passageiros compreende o atual serviço de remises, ao mesmo tempo em que legaliza a prestação do serviço através de plataformas eletrônicas.
O projeto que havia sido apresentado pelo Poder Executivo, por instrução do prefeito Francisco Azcué e que recebeu o acompanhamento dos blocos de Juntos por Entre Ríos, Más por Entre Ríos e La Libertad Avanza, surgiu da necessidade de gerar um Estado mais acessível e ágil, já que a normativa que regulava o serviço de táxis e remises previa inúmeros entraves que impediam o normal desenvolvimento da atividade, o que levava a que os trabalhadores do setor perdessem tempo na hora de poder cumprir a totalidade dos requisitos que lhes são exigidos.
“Desde o primeiro momento manifestamos que a atual administração municipal tem a convicção de que o Estado deve deixar de ser um obstáculo para o setor privado, gerando as ferramentas e um marco regulatório que fomente a livre concorrência em igualdade de condições”, assinalou o Prefeito após a aprovação no Concejo Deliberante.
A Ordenança aprovada tem como objetivo regular o Sistema Privado de Transporte de Passageiros e o Serviço Público de Táxis, as condições de sua administração, prestação e planejamento dentro da cidade de Concordia.
O Sistema Privado de Transporte de Passageiros compreende o atual serviço de remises, ao mesmo tempo em que legaliza a prestação do serviço através de plataformas eletrônicas.
