O tema abordado nesta oportunidade foi “Cédula Única de Papel”. Discursaram especialistas do CIPPEC, UNR e dirigentes de Córdoba, Mendoza e Entre Ríos.
Realizou-se em Concordia o segundo encontro do Ciclo de Debate “Novos cenários da democracia”, organizado pela Universidade Autónoma de Entre Ríos (UADER) a propósito da Reforma Política Eleitoral em Entre Ríos que é impulsionada pelo governador Rogelio Frigerio.
Foi nesta quarta-feira no Centro de Convenções de Concordia, onde o reitor Luciano Filipuzzi deu abertura à jornada acompanhado pelo secretário de Assuntos Políticos da Província, Julián Maneiro; e o prefeito Francisco Azcué.
DEBATER PARA ALCANÇAR CONSENSOS
Em suas palavras de boas-vindas, Filipuzzi ressaltou a convocatória feita pelo governo provincial para trabalhar em torno do projeto da reforma política, a partir do qual “nos perguntamos como poderíamos contribuir a partir da Universidade e é desta forma: colocando os temas em debate para alcançar consensos, é o fundamental”.
O reitor voltou a assinalar, assim como na jornada anterior do ciclo em Paraná, que “é generalizado o consenso da liderança sobre a necessidade da reforma”, porque “conseguimos dimensionar o que implica, nem mais nem menos que as regras do jogo que legitimam aqueles que assumem a função pública; as regras de um processo que tem que ser seguro, transparente e claro”.
Finalmente, remarcou o fato de “estar envolvidos a partir da Universidade em todos os aspectos da província, sobretudo na essencialidade do sistema democrático, para aperfeiçoá-lo mediante o alcance de consensos”.
Maneiro, por sua vez, transmitiu a saudação do governador Rogelio Frigerio e do ministro de Governo e Trabalho, Manuel Troncoso, e agradeceu “à UADER, nossa Universidade, da qual estamos todos orgulhosos”.
O funcionário provincial expressou que “a reforma é um ponto central para o governo e inclui várias facetas, não apenas o código eleitoral e a legitimidade política”. Nesse sentido, mencionou várias iniciativas legislativas que vêm sendo promovidas, em assuntos como o acesso à informação pública, a revogação de gastos reservados, a transparência e a ética da função pública, ou a regulação da transição entre gestões de governo. “O sistema eleitoral vigente é de 1934; requer sua atualização, sem dúvidas, não apenas pelo instrumento, mas para estabelecer novas condições gerais”, disse Maneiro e instou a “ouvir todas as opiniões para nutrir este processo de transformação institucional que melhore o padrão de vida da cidadania”.
“UMA GRANDE OPORTUNIDADE”
A seguir, o prefeito Francisco Azcué manifestou sua “alegria enorme por ter este espaço na cidade” e destacou “a firme determinação do governador para avançar com a reforma e o tema pontual da cédula única, que foi um compromisso assumido durante a campanha para fortalecer a democracia”.
O prefeito falou de uma “grande oportunidade para reconciliar o povo com a política e para isso as regras têm que ser claras”. Também valorizou que este processo seja realizado “ainda neste contexto de dificuldades, não em um ano eleitoral”; e expressou que “é fundamental discutir em um âmbito acadêmico; gostamos deste desafio de colocar em crise nossos projetos, de submeter as ideias a debate para que se enriqueçam, sempre com respeito”.
EXPOSIÇÕES
Após as palavras de abertura, procederam às suas respectivas exposições a doutora Carolina Tchintian, cientista política pertencente ao Centro de Implementação de Políticas Públicas para a Equidade e o Crescimento (CIPPEC); a doutora Lourdes Lodi, cientista política e Diretora do Observatório Político Eleitoral da Universidade Nacional de Rosario (UNR); o secretário de Desenvolvimento Social da província de Córdoba, Paulo Cassinerio; o presidente da Câmara de Deputados de Mendoza, Andrés Lombardi; e o senador nacional por Entre Ríos, Edgardo Kueider.
O tema central deste encontro foi “Cédula Única de Papel. Perspectivas, diferenças e oportunidades”, o qual deu marco para que os e as palestrantes fizessem referência, entre outros aspectos, à tradição da cédula sábana e outros modelos possíveis; as experiências realizadas em outras províncias; a transparência e a segurança do processo eleitoral com este novo instrumento; o papel dos partidos e do eleitorado; o cuidado do meio ambiente e as boas práticas para a implementação de uma reforma política.
FRASES DESTAQUE
Tchintian: "Na maioria das democracias é o Estado que centraliza a produção e a distribuição do instrumento de votação, isto é o que faz a diferença substantiva com outros sistemas. A cédula única não é melhor porque vá ser mais barata ou mais transparente, mas pela capacidade que tem para traduzir melhor a preferência de uma pessoa ao votar. A melhor experiência ao votar".
Lodi: "O debate pela cédula única está presente praticamente em todas as províncias, e tem a ver com o fato de que estamos repensando nossa democracia depois de 40 anos. É preciso pensar em uma cédula única que se adapte a Entre Ríos, à sua normativa, recursos humanos, idiossincrasia, cultura política. Há momentos de oportunidade e momentos de factibilidade. Hoje temos vontade política e estamos em um momento factível para a Reforma".
Cassinerio: "A experiência em Córdoba nos marca que é a forma mais econômica, mais democrática, mais rápida de levar a cabo este processo. É mais transparente, demanda menos recursos humanos. Isto garante que cada expressão política tenha representatividade. O modelo de cédula única é o método apropriado e necessário, que garante mais e melhor democracia".
Lombardi: "Em Mendoza, com a Cédula Única de Papel hoje temos maior equidade partidária, porque apenas o Estado distribui as cédulas. Diminui o custo eleitoral. Elimina certas práticas eleitorais que têm a ver com a compra de votos, etc. Há muita liberdade para fazer votos cruzados, diante da simplicidade que implica e evita o corte de cédula. E, claro, tudo isto melhora a qualidade institucional, é disso que se trata".
Kueider: "Hoje a Cédula Única de Papel na Nação é iminente. Meses atrás recomeçamos no Senado o debate para destravar algumas diferenças, e isso é determinante para definir para qual modelo e design de cédula avançamos. No ano que vem vamos ter muito provavelmente cédula única para eleger autoridades nacionais. Em Entre Ríos seria interessante ir pelo mesmo modelo da Nação".
A moderação do encontro esteve a cargo do jornalista local Darío Buffet. O público pôde participar através de um formulário online onde foram inseridos comentários e perguntas para os expositores.
Cabe mencionar que este ciclo deu início no início de agosto, com um encontro em Paraná, e terá continuidade no mês de setembro em Concepción del Uruguay. Foi declarado de interesse pelas duas câmaras legislativas da Província; e foi respaldado por municípios e por amplos setores políticos e sociais de todo o território de Entre Ríos.
Em Concordia, foi declarado de interesse pelo Conselho Deliberante e a propósito disso a vice-prefeita e presidente do corpo, Magdalena Reta de Urquiza, entregou o documento ao reitor onde consta dita declaração.
Realizou-se em Concordia o segundo encontro do Ciclo de Debate “Novos cenários da democracia”, organizado pela Universidade Autónoma de Entre Ríos (UADER) a propósito da Reforma Política Eleitoral em Entre Ríos que é impulsionada pelo governador Rogelio Frigerio.
Foi nesta quarta-feira no Centro de Convenções de Concordia, onde o reitor Luciano Filipuzzi deu abertura à jornada acompanhado pelo secretário de Assuntos Políticos da Província, Julián Maneiro; e o prefeito Francisco Azcué.
DEBATER PARA ALCANÇAR CONSENSOS
Em suas palavras de boas-vindas, Filipuzzi ressaltou a convocatória feita pelo governo provincial para trabalhar em torno do projeto da reforma política, a partir do qual “nos perguntamos como poderíamos contribuir a partir da Universidade e é desta forma: colocando os temas em debate para alcançar consensos, é o fundamental”.
O reitor voltou a assinalar, assim como na jornada anterior do ciclo em Paraná, que “é generalizado o consenso da liderança sobre a necessidade da reforma”, porque “conseguimos dimensionar o que implica, nem mais nem menos que as regras do jogo que legitimam aqueles que assumem a função pública; as regras de um processo que tem que ser seguro, transparente e claro”.
Finalmente, remarcou o fato de “estar envolvidos a partir da Universidade em todos os aspectos da província, sobretudo na essencialidade do sistema democrático, para aperfeiçoá-lo mediante o alcance de consensos”.
Maneiro, por sua vez, transmitiu a saudação do governador Rogelio Frigerio e do ministro de Governo e Trabalho, Manuel Troncoso, e agradeceu “à UADER, nossa Universidade, da qual estamos todos orgulhosos”.
O funcionário provincial expressou que “a reforma é um ponto central para o governo e inclui várias facetas, não apenas o código eleitoral e a legitimidade política”. Nesse sentido, mencionou várias iniciativas legislativas que vêm sendo promovidas, em assuntos como o acesso à informação pública, a revogação de gastos reservados, a transparência e a ética da função pública, ou a regulação da transição entre gestões de governo. “O sistema eleitoral vigente é de 1934; requer sua atualização, sem dúvidas, não apenas pelo instrumento, mas para estabelecer novas condições gerais”, disse Maneiro e instou a “ouvir todas as opiniões para nutrir este processo de transformação institucional que melhore o padrão de vida da cidadania”.
“UMA GRANDE OPORTUNIDADE”
A seguir, o prefeito Francisco Azcué manifestou sua “alegria enorme por ter este espaço na cidade” e destacou “a firme determinação do governador para avançar com a reforma e o tema pontual da cédula única, que foi um compromisso assumido durante a campanha para fortalecer a democracia”.
O prefeito falou de uma “grande oportunidade para reconciliar o povo com a política e para isso as regras têm que ser claras”. Também valorizou que este processo seja realizado “ainda neste contexto de dificuldades, não em um ano eleitoral”; e expressou que “é fundamental discutir em um âmbito acadêmico; gostamos deste desafio de colocar em crise nossos projetos, de submeter as ideias a debate para que se enriqueçam, sempre com respeito”.
EXPOSIÇÕES
Após as palavras de abertura, procederam às suas respectivas exposições a doutora Carolina Tchintian, cientista política pertencente ao Centro de Implementação de Políticas Públicas para a Equidade e o Crescimento (CIPPEC); a doutora Lourdes Lodi, cientista política e Diretora do Observatório Político Eleitoral da Universidade Nacional de Rosario (UNR); o secretário de Desenvolvimento Social da província de Córdoba, Paulo Cassinerio; o presidente da Câmara de Deputados de Mendoza, Andrés Lombardi; e o senador nacional por Entre Ríos, Edgardo Kueider.
O tema central deste encontro foi “Cédula Única de Papel. Perspectivas, diferenças e oportunidades”, o qual deu marco para que os e as palestrantes fizessem referência, entre outros aspectos, à tradição da cédula sábana e outros modelos possíveis; as experiências realizadas em outras províncias; a transparência e a segurança do processo eleitoral com este novo instrumento; o papel dos partidos e do eleitorado; o cuidado do meio ambiente e as boas práticas para a implementação de uma reforma política.
FRASES DESTAQUE
Tchintian: "Na maioria das democracias é o Estado que centraliza a produção e a distribuição do instrumento de votação, isto é o que faz a diferença substantiva com outros sistemas. A cédula única não é melhor porque vá ser mais barata ou mais transparente, mas pela capacidade que tem para traduzir melhor a preferência de uma pessoa ao votar. A melhor experiência ao votar".
Lodi: "O debate pela cédula única está presente praticamente em todas as províncias, e tem a ver com o fato de que estamos repensando nossa democracia depois de 40 anos. É preciso pensar em uma cédula única que se adapte a Entre Ríos, à sua normativa, recursos humanos, idiossincrasia, cultura política. Há momentos de oportunidade e momentos de factibilidade. Hoje temos vontade política e estamos em um momento factível para a Reforma".
Cassinerio: "A experiência em Córdoba nos marca que é a forma mais econômica, mais democrática, mais rápida de levar a cabo este processo. É mais transparente, demanda menos recursos humanos. Isto garante que cada expressão política tenha representatividade. O modelo de cédula única é o método apropriado e necessário, que garante mais e melhor democracia".
Lombardi: "Em Mendoza, com a Cédula Única de Papel hoje temos maior equidade partidária, porque apenas o Estado distribui as cédulas. Diminui o custo eleitoral. Elimina certas práticas eleitorais que têm a ver com a compra de votos, etc. Há muita liberdade para fazer votos cruzados, diante da simplicidade que implica e evita o corte de cédula. E, claro, tudo isto melhora a qualidade institucional, é disso que se trata".
Kueider: "Hoje a Cédula Única de Papel na Nação é iminente. Meses atrás recomeçamos no Senado o debate para destravar algumas diferenças, e isso é determinante para definir para qual modelo e design de cédula avançamos. No ano que vem vamos ter muito provavelmente cédula única para eleger autoridades nacionais. Em Entre Ríos seria interessante ir pelo mesmo modelo da Nação".
A moderação do encontro esteve a cargo do jornalista local Darío Buffet. O público pôde participar através de um formulário online onde foram inseridos comentários e perguntas para os expositores.
Cabe mencionar que este ciclo deu início no início de agosto, com um encontro em Paraná, e terá continuidade no mês de setembro em Concepción del Uruguay. Foi declarado de interesse pelas duas câmaras legislativas da Província; e foi respaldado por municípios e por amplos setores políticos e sociais de todo o território de Entre Ríos.
Em Concordia, foi declarado de interesse pelo Conselho Deliberante e a propósito disso a vice-prefeita e presidente do corpo, Magdalena Reta de Urquiza, entregou o documento ao reitor onde consta dita declaração.