Diante da proximidade das Festas de Fim de Ano, a Prefeitura de Concordia lembra que está vigente a Ordenança Nº 35.936 que estabelece a proibição em toda a cidade a posse, detonação, comercialização, transporte, armazenamento, fabricação, venda varejista, atacadista e uso particular de todo elemento de pirotecnia.
É por isso que se começarão a realizar operativos para o cumprimento da norma através das distintas áreas intervenientes.
O descumprimento da Ordenança será sancionado com multas que vão de 10 a 200 juristas. Se a infração for cometida por um menor de 18 anos, responderá a pessoa sob cuja guarda ou cuidado se encontrar o mesmo ou quem estiver com o menor no momento do descumprimento da legislação local vigente.
Em caso de infração e conforme as características do lugar, a autoridade de aplicação pode dispor da apreensão dos dispositivos ou mercadoria, assim como também o fechamento provisório do local, comércio ou depósito.
O prefeito Francisco Azcué fez um chamado de consciência a todos os moradores da nossa cidade, solicitando que “respeitemos esta norma, que nos cuidemos entre todos: as pessoas, animais e o meio ambiente” destacando que “vamos ser muito severos nos controles e nas sanções”.
As denúncias por venda e uso de pirotecnia podem ser feitas aos seguintes números telefônicos:
Direção de Inspeção Geral: 3454 048 341.
Segurança Cidadã: 3454 184 751.
É por isso que se começarão a realizar operativos para o cumprimento da norma através das distintas áreas intervenientes.
O descumprimento da Ordenança será sancionado com multas que vão de 10 a 200 juristas. Se a infração for cometida por um menor de 18 anos, responderá a pessoa sob cuja guarda ou cuidado se encontrar o mesmo ou quem estiver com o menor no momento do descumprimento da legislação local vigente.
Em caso de infração e conforme as características do lugar, a autoridade de aplicação pode dispor da apreensão dos dispositivos ou mercadoria, assim como também o fechamento provisório do local, comércio ou depósito.
O prefeito Francisco Azcué fez um chamado de consciência a todos os moradores da nossa cidade, solicitando que “respeitemos esta norma, que nos cuidemos entre todos: as pessoas, animais e o meio ambiente” destacando que “vamos ser muito severos nos controles e nas sanções”.
As denúncias por venda e uso de pirotecnia podem ser feitas aos seguintes números telefônicos:
Direção de Inspeção Geral: 3454 048 341.
Segurança Cidadã: 3454 184 751.