A Municipalidade de Concordia, por meio da Direção Geral de Rendas e da Secretaria de Obras Públicas, avança em um processo integral de atualização e ordenamento do cadastro imobiliário da cidade, em articulação com a Administradora Tributária de Entre Ríos (ATER).
“Como resultado dos levantamentos territoriais, cruzamentos de informações cadastrais e fiscais e imagens aéreas, foram detectados mais de 1.000 imóveis que figuram como terrenos baldios, mas registram construções e melhorias não declaradas, alcançando aproximadamente 250.000 metros quadrados incorporados sem registro”, assinalaram.
Logo explicaram que “o objetivo deste trabalho é adequar a informação cadastral e tributária à realidade edilícia da cidade, promovendo um sistema mais justo, transparente e equitativo para todos os contribuintes”.
Trabalho articulado
Para levar adiante as tarefas de levantamento e notificação em território, o Município trabalha de maneira coordenada com os conselhos profissionais de arquitetos, engenheiros e mestres de obras.
“Nesse marco, foram designados seis pesquisadores —dois por cada entidade profissional— que estarão percorrendo a partir da semana de 18 de maio distintos setores da cidade com o objetivo de levantar informações técnicas e acompanhar o processo de atualização cadastral”, assinalaram.
Notificação e prazo
Segundo explicaram, em uma primeira etapa, os contribuintes detectados serão notificados para que possam regularizar voluntariamente sua situação mediante a apresentação da documentação técnica correspondente e a Declaração Jurada de melhorias.
Somente em caso de descumprimento, a normativa vigente prevê a possibilidade de avançar com determinações de ofício sobre base presumida, conforme estabelece o Código Tributário Municipal.
Política de ordenamento
Desde a Municipalidade remarcaram que esta iniciativa faz parte de “uma política pública orientada ao ordenamento urbano, ao planejamento estratégico e à melhoria da qualidade de vida dos moradores”.
“Contar com informações precisas sobre as construções existentes permite projetar de maneira mais eficiente redes de água, esgoto e iluminação, dimensionar corretamente os serviços públicos e planejar obras e investimentos em função da realidade habitacional da cidade”, indicaram.
Como regularizar
Os moradores que receberem a notificação poderão dirigir-se para receber assessoria ao Departamento de Obras Privadas, localizado no segundo andar do Palácio Municipal (Mitre Nº 76), comunicar-se telefonicamente pelo (0345) 429-1300 ramal 148, por whatsapp +54 345 404 0187 ou enviar um e-mail para obrasprivadas@concordia.gob.ar.
Finalmente, desde o Município convidaram os contribuintes a regularizar voluntariamente sua situação e destacaram que “declarar as melhorias realizadas constitui uma responsabilidade cidadã que contribui para uma cidade mais ordenada, equitativa e com melhores serviços para todos”.
“Como resultado dos levantamentos territoriais, cruzamentos de informações cadastrais e fiscais e imagens aéreas, foram detectados mais de 1.000 imóveis que figuram como terrenos baldios, mas registram construções e melhorias não declaradas, alcançando aproximadamente 250.000 metros quadrados incorporados sem registro”, assinalaram.
Logo explicaram que “o objetivo deste trabalho é adequar a informação cadastral e tributária à realidade edilícia da cidade, promovendo um sistema mais justo, transparente e equitativo para todos os contribuintes”.
Trabalho articulado
Para levar adiante as tarefas de levantamento e notificação em território, o Município trabalha de maneira coordenada com os conselhos profissionais de arquitetos, engenheiros e mestres de obras.
“Nesse marco, foram designados seis pesquisadores —dois por cada entidade profissional— que estarão percorrendo a partir da semana de 18 de maio distintos setores da cidade com o objetivo de levantar informações técnicas e acompanhar o processo de atualização cadastral”, assinalaram.
Notificação e prazo
Segundo explicaram, em uma primeira etapa, os contribuintes detectados serão notificados para que possam regularizar voluntariamente sua situação mediante a apresentação da documentação técnica correspondente e a Declaração Jurada de melhorias.
Somente em caso de descumprimento, a normativa vigente prevê a possibilidade de avançar com determinações de ofício sobre base presumida, conforme estabelece o Código Tributário Municipal.
Política de ordenamento
Desde a Municipalidade remarcaram que esta iniciativa faz parte de “uma política pública orientada ao ordenamento urbano, ao planejamento estratégico e à melhoria da qualidade de vida dos moradores”.
“Contar com informações precisas sobre as construções existentes permite projetar de maneira mais eficiente redes de água, esgoto e iluminação, dimensionar corretamente os serviços públicos e planejar obras e investimentos em função da realidade habitacional da cidade”, indicaram.
Como regularizar
Os moradores que receberem a notificação poderão dirigir-se para receber assessoria ao Departamento de Obras Privadas, localizado no segundo andar do Palácio Municipal (Mitre Nº 76), comunicar-se telefonicamente pelo (0345) 429-1300 ramal 148, por whatsapp +54 345 404 0187 ou enviar um e-mail para obrasprivadas@concordia.gob.ar.
Finalmente, desde o Município convidaram os contribuintes a regularizar voluntariamente sua situação e destacaram que “declarar as melhorias realizadas constitui uma responsabilidade cidadã que contribui para uma cidade mais ordenada, equitativa e com melhores serviços para todos”.