Carteira Nacional de Habilitação
Categorias e requisitos
Qual categoria de carteira corresponde a cada veículo, e qual documentação é exigida por idade e categoria para sua emissão.
| CLASSES | VEÍCULOS COMPREENDIDOS | SUBCLASSES | DESCRIÇÃO | ||
|---|---|---|---|---|---|
| A | Para ciclomotores, motocicletas e triciclos motorizados. Quando se tratar de motocicletas de mais de 150 centímetros cúbicos de cilindrada, deve-se ter tido previamente por dois anos habilitação para motos de menor potência, exceto os maiores de 21 anos | A.1 | Ciclomotores até 50cc. | ||
| A.2 | A.2.1 | Motocicletas (incluídos ciclomotores e triciclos) de até CENTO E CINQUENTA CENTÍMETROS CÚBICOS (150 cc) de cilindrada. Deve-se acreditar habilitação prévia de DOIS (2) anos para ciclomotor. | |||
| A.2.2 | Motocicletas (incluídos ciclomotores e triciclos) de mais de CENTO E CINQUENTA CENTÍMETROS CÚBICOS (150 cc) e até TREZENTOS CENTÍMETROS CÚBICOS (300 cc) de cilindrada. Previamente deve-se ter tido habilitação por DOIS (2) anos para uma motocicleta de menor cilindrada que não seja ciclomotor. | ||||
| A.3 | Motocicletas (incluídos ciclomotores e triciclos) de mais de TREZENTOS CENTÍMETROS CÚBICOS (300 cc) de cilindrada | ||||
| A4 | Motocicletas (incluídos ciclomotores e triciclos) de qualquer cilindrada contemplados nos pontos precedentes da presente classe, que sejam utilizados para o transporte de toda atividade comercial e industrial. | ||||
| B | Para automóveis e caminhonetes com reboque de até 750 quilogramas de peso ou casa rodante | B1 | Automóveis, utilitários, caminhonetes e casas rodantes motorizadas até TRÊS MIL E QUINHENTOS QUILOGRAMAS (3.500 kg.) de peso total. | ||
| B2 | Automóveis e caminhonetes até TRÊS MIL E QUINHENTOS QUILOGRAMAS (3.500 kg.) de peso com um reboque de até SETECENTOS E CINQUENTA QUILOGRAMAS (750 kg.) ou casa rodante não motorizada; | ||||
| C | Para caminhões sem reboque e os compreendidos na classe B | C | Caminhões sem reboque nem semirreboque e casas rodantes motorizadas de mais de TRÊS MIL E QUINHENTOS QUILOGRAMAS (3.500 kg.) de peso e os automotores compreendidos na classe B1; | ||
| D | Para os destinados ao serviço do transporte de passageiros, emergência, segurança e os da classe B ou C, conforme o caso | D.1 | Automotores do serviço de transporte de passageiros de até OITO (8) lugares e os compreendidos na classe B.1. | ||
| D.2 | Veículos do serviço de transporte de mais de OITO (8) passageiros e os das classes B, C e D.1; | ||||
| D.3 | Serviços de urgência, emergência e similares. | ||||
| E | Para caminhões articulados ou com reboque, maquinaria especial não agrícola e os compreendidos na classe B e C | E.1 | Caminhões Articulados e/ou com reboque e os veículos compreendidos nas classes B e C; | ||
| E.2 | Maquinaria especial não agrícola. | ||||
| E.3 | Veículos afetados ao transporte de cargas perigosas. | ||||
| F | Para automotores especialmente adaptados para pessoas com deficiência. | F | Automotores incluídos nas classes B e profissionais, conforme o caso, com a descrição da adaptação que corresponda à deficiência de seu titular. Os condutores que aspirem a obter esta licença, deverão comparecer com o veículo que possua as adaptações e/ou equipamento especial necessário e compatível com sua deficiência. | ||
| G | Para tratores agrícolas e maquinaria especial agrícola. | G1 | Tratores agrícolas. | ||
| G2 | Maquinaria especial agrícola. | ||||
| OUTORGA | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CLASSES | SUBCLASSES | IDADE | REQUISITOS | |||||
| DNI | LER | ESCREVER | RELATÓRIO CeNAT | DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR | DECLARAÇÃO JURAMENTADA DE AFECÇÕES | |||
| A | A1 | 16 | X | X | X | Autorização de representante legal | X | |
| A2.1 A2.2 A3 |
21 | X | X | X | X | |||
| A4 | 18 - 65 | X | X | X | X | |||
| B | B1 B2 |
17 | X | X | X | Autorização de representante legal | X | |
| 21 a 65 | X | X | X | X | ||||
| 66 a 70 | X | X | X | X | ||||
| 71 em diante | X | X | X | X | ||||
| C, D y E | C D1 D2 D3 E1 E2 E3 |
21 a 45 | X | X | X | X | Relatório de Antecedentes Criminais | X |
| 46 a 65 | X | X | X | X | Relatório de Antecedentes Criminais | X | ||
| F | F | Automotores incluídos nas classes B e Profissionais, conforme o caso, com a descrição da adaptação que corresponda à deficiência de seu titular. | ||||||
| G | G1 G2 |
17 | X | X | X | Autorização de representante legal | X | |
| 21 A 65 | X | X | X | X | ||||
| 66 a 70 | X | X | X | X | ||||
| 71 em diante | X | X | X | X | ||||
