Carteira Nacional de Habilitação

Categorias e requisitos

Qual categoria de carteira corresponde a cada veículo, e qual documentação é exigida por idade e categoria para sua emissão.

 

CLASSES VEÍCULOS COMPREENDIDOS SUBCLASSES DESCRIÇÃO
A Para ciclomotores, motocicletas e triciclos motorizados. Quando se tratar de motocicletas de mais de 150 centímetros cúbicos de cilindrada, deve-se ter tido previamente por dois anos habilitação para motos de menor potência, exceto os maiores de 21 anos A.1 Ciclomotores até 50cc.
A.2 A.2.1 Motocicletas (incluídos ciclomotores e triciclos) de até CENTO E CINQUENTA CENTÍMETROS CÚBICOS (150 cc) de cilindrada. Deve-se acreditar habilitação prévia de DOIS (2) anos para ciclomotor.
A.2.2 Motocicletas (incluídos ciclomotores e triciclos) de mais de CENTO E CINQUENTA CENTÍMETROS CÚBICOS (150 cc) e até TREZENTOS CENTÍMETROS CÚBICOS (300 cc) de cilindrada. Previamente deve-se ter tido habilitação por DOIS (2) anos para uma motocicleta de menor cilindrada que não seja ciclomotor.
A.3 Motocicletas (incluídos ciclomotores e triciclos) de mais de TREZENTOS CENTÍMETROS CÚBICOS (300 cc) de cilindrada
A4 Motocicletas (incluídos ciclomotores e triciclos) de qualquer cilindrada contemplados nos pontos precedentes da presente classe, que sejam utilizados para o transporte de toda atividade comercial e industrial.
B Para automóveis e caminhonetes com reboque de até 750 quilogramas de peso ou casa rodante B1 Automóveis, utilitários, caminhonetes e casas rodantes motorizadas até TRÊS MIL E QUINHENTOS QUILOGRAMAS (3.500 kg.) de peso total.
B2 Automóveis e caminhonetes até TRÊS MIL E QUINHENTOS QUILOGRAMAS (3.500 kg.) de peso com um reboque de até SETECENTOS E CINQUENTA QUILOGRAMAS (750 kg.) ou casa rodante não motorizada;
C Para caminhões sem reboque e os compreendidos na classe B C Caminhões sem reboque nem semirreboque e casas rodantes motorizadas de mais de TRÊS MIL E QUINHENTOS QUILOGRAMAS (3.500 kg.) de peso e os automotores compreendidos na classe B1;
D Para os destinados ao serviço do transporte de passageiros, emergência, segurança e os da classe B ou C, conforme o caso D.1 Automotores do serviço de transporte de passageiros de até OITO (8) lugares e os compreendidos na classe B.1.
D.2 Veículos do serviço de transporte de mais de OITO (8) passageiros e os das classes B, C e D.1;
D.3 Serviços de urgência, emergência e similares.
E Para caminhões articulados ou com reboque, maquinaria especial não agrícola e os compreendidos na classe B e C E.1 Caminhões Articulados e/ou com reboque e os veículos compreendidos nas classes B e C;
E.2 Maquinaria especial não agrícola.
E.3 Veículos afetados ao transporte de cargas perigosas.
F Para automotores especialmente adaptados para pessoas com deficiência. F Automotores incluídos nas classes B e profissionais, conforme o caso, com a descrição da adaptação que corresponda à deficiência de seu titular. Os condutores que aspirem a obter esta licença, deverão comparecer com o veículo que possua as adaptações e/ou equipamento especial necessário e compatível com sua deficiência.
G Para tratores agrícolas e maquinaria especial agrícola. G1 Tratores agrícolas.
G2 Maquinaria especial agrícola.

 

OUTORGA
CLASSES SUBCLASSES IDADE REQUISITOS
DNI LER ESCREVER RELATÓRIO CeNAT DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DECLARAÇÃO JURAMENTADA DE AFECÇÕES
A A1 16 X X   X Autorização de representante legal X
A2.1 
A2.2
A3
21 X X   X   X
A4 18 - 65 X X   X   X
B B1
B2
17 X X   X Autorização de representante legal X
21 a 65 X X   X   X
66 a 70 X X   X   X
71 em diante X X   X   X
C, D y E C 
D1
D2

D3 
E1 
E2 
E3
21 a 45 X X X X Relatório de Antecedentes Criminais X
46 a 65 X X X X Relatório de Antecedentes Criminais X
F F Automotores incluídos nas classes B e Profissionais, conforme o caso, com a descrição da adaptação que corresponda à deficiência de seu titular.
G G1
G2
17 X X   X Autorização de representante legal X
21 A 65 X X   X   X
66 a 70 X X   X   X
71 em diante X X   X   X

 

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