“Estamos vivendo um momento no qual temos que saber cuidar e administrar os recursos com muita austeridade e, nisto de ter previsibilidade no gasto, também requer muito estudo, muito trabalho e quero destacar que este orçamento tem essa virtude”, ressaltou Azcué.
Na manhã desta quarta-feira, em cumprimento aos termos estabelecidos pela Lei Orgânica de Municípios N° 10.027 e sua modificação pela Lei N° 10.826, o prefeito Francisco Azcué, acompanhado do secretário de Coordenação de Gabinete e Fazenda Pablo Ferreyra, fez a entrega à presidente do Conselho Deliberante Magdalena Reta de Urquiza do projeto de Ordenança de Orçamento Geral da Administração Municipal para o Exercício Fiscal 2025. Estiveram presentes vereadores dos três blocos que compõem o corpo deliberativo local.
O Projeto de Orçamento 2025 sustenta-se nas políticas públicas que este Governo Municipal considera indispensáveis para o desenvolvimento da cidade, no marco do plano de governo colocado à consideração da sociedade no final do ano 2023, que se apoia em três pilares: o desenvolvimento humano, o desenvolvimento produtivo e a ordem institucional.
Tendo em consideração a diminuição em termos reais das receitas durante o presente exercício fiscal, em especial as transferências discricionárias do governo provincial e nacional destinadas ao investimento em bens de capital e obras públicas, agravado pelo impacto da inflação nos últimos anos, foram tomadas medidas para a racionalização do gasto, reorientando os recursos públicos a atividades de maior prioridade.
BASE ZERO
Para determinar os gastos do orçamento 2025 foi aplicada a metodologia do orçamento base zero, que, diferentemente da técnica incremental, consistente em tomar como referência o orçamento do ano anterior, parte do pressuposto de que nenhum gasto orçamentário possui um direito adquirido para subsistir no exercício seguinte, o que exige que cada área avalie suas atividades do zero em função dos objetivos, as planeje e justifique cada gasto do orçamento.
A metodologia do orçamento base zero implica a participação de todos os responsáveis hierárquicos do município, minimiza os custos ao detectar a duplicidade de atividades, contribui para o controle do gasto público e o planejamento, já que obriga todas as áreas do município a realizar uma análise pormenorizada das atividades que desenvolvem, para então adotar as melhores decisões
PROCESSO DE ELABORAÇÃO
O processo de elaboração do orçamento foi guiado por duas metas-chave:
Adoção de um novo plano de contas: Este plano deveria ser flexível e capaz de responder às demandas presentes e futuras do Município, facilitando a gestão dos recursos de maneira eficiente.
Elaboração de um orçamento a partir da base zero: Isto com o objetivo de evitar distorções provocadas pela inflação e assegurar que cada gasto fosse avaliado a partir de sua necessidade atual, em vez de ser uma simples prolongação de orçamentos prévios.
Para assegurar uma correta implementação da nova metodologia e sua compreensão por todas as áreas do Município, foram realizadas duas rodadas de capacitações:
Dirigida aos responsáveis administrativos: Nesta instância, explicou-se em detalhes a nova metodologia, o uso do plano de contas e os procedimentos para elaborar as solicitações orçamentárias. Os responsáveis de cada área administrativa foram instruídos sobre como articular os gastos com as finalidades e funções definidas pela Direção de Orçamento.
Além dos aspectos mencionados na primeira capacitação, foi dada ênfase na definição dos resultados esperados por cada área, considerando tanto os objetivos imediatos quanto os de longo prazo. Esta capacitação serviu também para alinhar os objetivos operacionais com os estratégicos do Município.
A combinação da adoção do novo plano de contas e a metodologia de orçamento base zero permitirá ao Município não apenas melhorar a transparência e eficiência na alocação de recursos, mas também estabelecer um marco de controle financeiro mais rigoroso.
Quanto ao cálculo dos recursos do orçamento para o ano que vem, teve-se como objetivo estabelecer um critério de prudência para evitar a execução de gastos acima da arrecadação, garantindo assim o equilíbrio fiscal fixado pela Lei Orgânica de Municípios de Entre Ríos N° 10.027 e Lei Nacional de Responsabilidade Fiscal N° 25.917, à qual o município de Concordia aderiu por Ordenança N° 33.083.
Em resumo, este Departamento Executivo, através de suas áreas competentes, elaborou um orçamento prudente baseado nas previsões do governo provincial, nos indicadores macroeconômicos estimados pelo governo nacional, nas estimativas próprias das áreas do município e na análise do comportamento das receitas e gastos durante o período janeiro-setembro/24, informação que surge das publicações mensais subidas na página web oficial do município.
O plano de governo que se pretende executar através do orçamento 2025 demandará a soma de oitenta e nove bilhões e quinhentos milhões de pesos ($ 89.500.000.000,00), representando um crescimento aproximado em termos reais de 20% em relação à arrecadação esperada para o exercício 2024.
RESPONSABILIDADE, PREVISIBILIDADE E TRABALHO
A respeito, o prefeito Azcué sustentou que “é um projeto que levou muito trabalho e, nisto, quero destacar o labor da Secretaria de Fazenda, de todas as áreas do município e do Conselho Deliberante”, acrescentando que “foi um orçamento que se elaborou com outra metodologia, com base zero. Ou seja, não se partiu do que já tínhamos e se adicionou a inflação, mas sim que se tomaram as políticas públicas que vamos desenvolver em 2025 e, com base nisso, montou-se este orçamento com muita responsabilidade.
Azcué ressaltou que “estamos vivendo um momento no qual temos que saber cuidar e administrar os recursos com muita austeridade e, nisto de ter previsibilidade no gasto, também requer muito estudo, muito trabalho e quero destacar que este orçamento tem essa virtude”.
SALTO DE QUALIDADE INSTITUCIONAL
Por sua vez, o secretário de Coordenação de Gabinete e Fazenda Pablo Ferreyra manifestou que “há que se destacar que há um salto de qualidade institucional quanto à profissionalização e à qualidade de gestão da administração pública, que é um dos pilares desta gestão. Isso requereu uma etapa de vários meses de trabalho, uma coordenação e uma comunicação entre as distintas áreas de governo com esta nova metodologia que se implementou de base zero”.
Neste contexto, “temos que ser, como equipe de governo, cada vez mais sólidos e profissionais, com incorporação de tecnologia, de novas metodologias de trabalho, criatividade, audácia e responsabilidade com os recursos para poder levar a cabo e executar responsavelmente o programa de governo para o próximo ano”.
PASSOS A SEGUIR
Por último, a presidente do Conselho Deliberante Magdalena Reta de Urquiza referiu-se aos passos a seguir uma vez feita a apresentação, assinalando que o primeiro passo é digitalizar o projeto, “ficando disponível para sua avaliação no Conselho em Comissão, onde podem acessar todos os vereadores. Ali vamos começar a trabalhar com o compromisso que temos do Executivo de que cada área virá para sanar as dúvidas que porventura os vereadores levantem. Acreditamos que vamos nos sair bem e que, no mês de novembro, certamente este orçamento estará aprovado”.
Na manhã desta quarta-feira, em cumprimento aos termos estabelecidos pela Lei Orgânica de Municípios N° 10.027 e sua modificação pela Lei N° 10.826, o prefeito Francisco Azcué, acompanhado do secretário de Coordenação de Gabinete e Fazenda Pablo Ferreyra, fez a entrega à presidente do Conselho Deliberante Magdalena Reta de Urquiza do projeto de Ordenança de Orçamento Geral da Administração Municipal para o Exercício Fiscal 2025. Estiveram presentes vereadores dos três blocos que compõem o corpo deliberativo local.
O Projeto de Orçamento 2025 sustenta-se nas políticas públicas que este Governo Municipal considera indispensáveis para o desenvolvimento da cidade, no marco do plano de governo colocado à consideração da sociedade no final do ano 2023, que se apoia em três pilares: o desenvolvimento humano, o desenvolvimento produtivo e a ordem institucional.
Tendo em consideração a diminuição em termos reais das receitas durante o presente exercício fiscal, em especial as transferências discricionárias do governo provincial e nacional destinadas ao investimento em bens de capital e obras públicas, agravado pelo impacto da inflação nos últimos anos, foram tomadas medidas para a racionalização do gasto, reorientando os recursos públicos a atividades de maior prioridade.
BASE ZERO
Para determinar os gastos do orçamento 2025 foi aplicada a metodologia do orçamento base zero, que, diferentemente da técnica incremental, consistente em tomar como referência o orçamento do ano anterior, parte do pressuposto de que nenhum gasto orçamentário possui um direito adquirido para subsistir no exercício seguinte, o que exige que cada área avalie suas atividades do zero em função dos objetivos, as planeje e justifique cada gasto do orçamento.
A metodologia do orçamento base zero implica a participação de todos os responsáveis hierárquicos do município, minimiza os custos ao detectar a duplicidade de atividades, contribui para o controle do gasto público e o planejamento, já que obriga todas as áreas do município a realizar uma análise pormenorizada das atividades que desenvolvem, para então adotar as melhores decisões
PROCESSO DE ELABORAÇÃO
O processo de elaboração do orçamento foi guiado por duas metas-chave:
Adoção de um novo plano de contas: Este plano deveria ser flexível e capaz de responder às demandas presentes e futuras do Município, facilitando a gestão dos recursos de maneira eficiente.
Elaboração de um orçamento a partir da base zero: Isto com o objetivo de evitar distorções provocadas pela inflação e assegurar que cada gasto fosse avaliado a partir de sua necessidade atual, em vez de ser uma simples prolongação de orçamentos prévios.
Para assegurar uma correta implementação da nova metodologia e sua compreensão por todas as áreas do Município, foram realizadas duas rodadas de capacitações:
Dirigida aos responsáveis administrativos: Nesta instância, explicou-se em detalhes a nova metodologia, o uso do plano de contas e os procedimentos para elaborar as solicitações orçamentárias. Os responsáveis de cada área administrativa foram instruídos sobre como articular os gastos com as finalidades e funções definidas pela Direção de Orçamento.
Além dos aspectos mencionados na primeira capacitação, foi dada ênfase na definição dos resultados esperados por cada área, considerando tanto os objetivos imediatos quanto os de longo prazo. Esta capacitação serviu também para alinhar os objetivos operacionais com os estratégicos do Município.
A combinação da adoção do novo plano de contas e a metodologia de orçamento base zero permitirá ao Município não apenas melhorar a transparência e eficiência na alocação de recursos, mas também estabelecer um marco de controle financeiro mais rigoroso.
Quanto ao cálculo dos recursos do orçamento para o ano que vem, teve-se como objetivo estabelecer um critério de prudência para evitar a execução de gastos acima da arrecadação, garantindo assim o equilíbrio fiscal fixado pela Lei Orgânica de Municípios de Entre Ríos N° 10.027 e Lei Nacional de Responsabilidade Fiscal N° 25.917, à qual o município de Concordia aderiu por Ordenança N° 33.083.
Em resumo, este Departamento Executivo, através de suas áreas competentes, elaborou um orçamento prudente baseado nas previsões do governo provincial, nos indicadores macroeconômicos estimados pelo governo nacional, nas estimativas próprias das áreas do município e na análise do comportamento das receitas e gastos durante o período janeiro-setembro/24, informação que surge das publicações mensais subidas na página web oficial do município.
O plano de governo que se pretende executar através do orçamento 2025 demandará a soma de oitenta e nove bilhões e quinhentos milhões de pesos ($ 89.500.000.000,00), representando um crescimento aproximado em termos reais de 20% em relação à arrecadação esperada para o exercício 2024.
RESPONSABILIDADE, PREVISIBILIDADE E TRABALHO
A respeito, o prefeito Azcué sustentou que “é um projeto que levou muito trabalho e, nisto, quero destacar o labor da Secretaria de Fazenda, de todas as áreas do município e do Conselho Deliberante”, acrescentando que “foi um orçamento que se elaborou com outra metodologia, com base zero. Ou seja, não se partiu do que já tínhamos e se adicionou a inflação, mas sim que se tomaram as políticas públicas que vamos desenvolver em 2025 e, com base nisso, montou-se este orçamento com muita responsabilidade.
Azcué ressaltou que “estamos vivendo um momento no qual temos que saber cuidar e administrar os recursos com muita austeridade e, nisto de ter previsibilidade no gasto, também requer muito estudo, muito trabalho e quero destacar que este orçamento tem essa virtude”.
SALTO DE QUALIDADE INSTITUCIONAL
Por sua vez, o secretário de Coordenação de Gabinete e Fazenda Pablo Ferreyra manifestou que “há que se destacar que há um salto de qualidade institucional quanto à profissionalização e à qualidade de gestão da administração pública, que é um dos pilares desta gestão. Isso requereu uma etapa de vários meses de trabalho, uma coordenação e uma comunicação entre as distintas áreas de governo com esta nova metodologia que se implementou de base zero”.
Neste contexto, “temos que ser, como equipe de governo, cada vez mais sólidos e profissionais, com incorporação de tecnologia, de novas metodologias de trabalho, criatividade, audácia e responsabilidade com os recursos para poder levar a cabo e executar responsavelmente o programa de governo para o próximo ano”.
PASSOS A SEGUIR
Por último, a presidente do Conselho Deliberante Magdalena Reta de Urquiza referiu-se aos passos a seguir uma vez feita a apresentação, assinalando que o primeiro passo é digitalizar o projeto, “ficando disponível para sua avaliação no Conselho em Comissão, onde podem acessar todos os vereadores. Ali vamos começar a trabalhar com o compromisso que temos do Executivo de que cada área virá para sanar as dúvidas que porventura os vereadores levantem. Acreditamos que vamos nos sair bem e que, no mês de novembro, certamente este orçamento estará aprovado”.